Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva, Acre tem se destacado nacionalmente no cenário de alunos com deficiência à rede regular

O Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva é comemorado nesta segunda-feira, 14 de abril, e o Acre tem se destacado nacionalmente nessa questão. Segundo dados da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), o número de matrículas de alunos com deficiência na rede estadual cresceu de forma significativa nos últimos anos, especialmente entre os estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). Em 2017, o estado contabilizava 729 alunos autistas matriculados; em 2023, esse número saltou para 6.567, um aumento de 901%.

A capacidade de acolher esses estudantes na rede regular de ensino coloca o Estado do Acre como referência em inclusão educacional no país. Enquanto diversas unidades federativas ainda mantêm centros específicos para o atendimento de alunos com deficiência, o Acre aposta em uma política de integração. Os que necessitam de Atendimento Educacional Especializado (AEE) são matriculados nas escolas públicas estaduais, estabelecendo, assim, uma educação mais equitativa e inclusiva.

De acordo com dados do Censo Escolar do Estado, o percentual de alunos com deficiência no Acre em 2018 era de 3,6%, superando a média nacional da época, que era de 3,3%. Em 2023, esse número dobrou, evidenciando a consolidação de uma política educacional inclusiva eficaz. Embora as matrículas do Estado representem 5,3% da Região Norte, os alunos com deficiência do Acre correspondem a 10,6% de toda a Amazônia Legal.

O crescimento expressivo no número de alunos com deficiência na rede estadual exigiu respostas concretas por parte do governo. Para garantir o AEE de forma complementar ou suplementar à escolarização desses estudantes, em 2025 o governo do Acre convocou 715 candidatos aprovados em processos seletivos da SEE, sendo 597 deles para atuar como mediadores da Educação Especial.

O professor mediador desempenha um papel pedagógico essencial, atuando em colaboração com o professor regente e o docente da sala de recursos multifuncionais. Seu trabalho visa identificar as potencialidades, fragilidades e necessidades específicas dos alunos da educação especial, contribuindo diretamente para a adoção de estratégias que favoreçam o processo de aprendizagem.

Inaugurada em maio de 2024, a Central de Referência em Educação Especial, localizada em Rio Branco, consolidou o Acre como um modelo nacional em inclusão e atendimento especializado. A Central tem como missão oferecer um serviço multidisciplinar, voltado para os alunos da rede estadual que são o público-alvo da Educação Especial.

O atendimento abrange estudantes com deficiência intelectual, autismo, altas habilidades e superdotação, transtornos específicos de aprendizagem, TDAH e transtornos do processamento auditivo central. A Central realiza avaliações, com ou sem laudo médico, conforme preveem as legislações estadual e federal, identificando dificuldades nos campos cognitivo, socioemocional, comportamental e de autonomia.

Além disso, a Central também promove orientação às famílias dos alunos, fortalecendo o entendimento sobre as necessidades específicas de cada estudante e apoiando a elaboração e execução do Projeto de Vida de cada um.