TJAC realiza ação social na Cidade do Povo na próxima segunda-feira

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Secretaria de Programas Sociais (Sepso), realizará na próxima segunda-feira, 12 de maio, uma ação social na Cidade do Povo, em Rio Branco, como parte da campanha nacional Registre-se, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito da Semana do Registro Civil 2025. A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso gratuito à documentação civil básica para pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo o exercício pleno da cidadania.

A cerimônia de abertura ocorrerá na Escola de Gastronomia do Acre, localizada na Cidade do Povo, das 8h às 15h. No local, serão oferecidos diversos serviços, como emissão de Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), certidões de nascimento e casamento, além de atendimentos médicos, com aplicação de vacinas, testagens para tuberculose e orientações sobre saúde preventiva.

Durante a semana, as atividades se estenderão a outros públicos prioritários, incluindo povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e em situação de rua. Também serão realizadas ações nos municípios de Tarauacá e Cruzeiro do Sul, abrangendo diferentes unidades penitenciárias e instituições de apoio.

A programação contempla ainda a realização de palestras sobre violência doméstica, voltadas às mulheres da comunidade, bem como atividades culturais e esportivas, como um campeonato de futebol infantil, em parceria com uma escola de futebol.

Na última reunião de planejamento, o coordenador do Projeto Cidadão, desembargador Samoel Evangelista, destacou que os atendimentos ocorrerão em localidades previamente identificadas como áreas com maior número de pessoas sem registro civil. O magistrado ressaltou, ainda, que os processos judiciais relativos a registros tardios terão prioridade de tramitação.

Calendário das ações no Estado do Acre:

Rio Branco – Abertura e atendimento à população da Cidade do Povo

Data: 12 de maio (segunda-feira)

Horário: 8h às 15h

Local: Escola de Gastronomia – Rua Orleir Cameli, s/n

Rio Branco – Unidade de Regime Fechado Francisco de Oliveira Conde (Feminino)

Data: 13 de maio (terça-feira)

Horário: 8h às 15h

Local: Estrada Dias Martins, nº 5379 – Distrito Industrial

Tarauacá – Unidade Penitenciária Moacir Prado (Masculino)

Data: 13 de maio (terça-feira)

Horário: 8h às 15h

Local: BR-364, km 9 – Zona Rural

Rio Branco – Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) do DSEI Alto Acre

Data: 14 de maio (quarta-feira)

Horário: 8h às 15h

Local: Transacreana, nº 174 – Bairro Floresta Sul

Rio Branco – Unidade de Regime Fechado Francisco de Oliveira Conde (Masculino)

Data: 15 de maio (quinta-feira)

Horário: 8h às 15h

Local: Estrada Dias Martins, nº 5379 – Distrito Industrial

Cruzeiro do Sul – Unidade Penitenciária Manoel Neri da Silva (Masculino)

Data: 15 de maio (quinta-feira)

Horário: 8h às 15h

Local: Linha do Divisor, km 10 – Bairro Formoso

Rio Branco – Centro POP (atendimento a pessoas em situação de rua)

Data: 16 de maio (sexta-feira)

Horário: 8h às 15h

Local: Rua Benjamin Constant, nº 1209 – Centro

A campanha "Registre-se" será realizada simultaneamente em todos os estados brasileiros, entre os dias 12 e 16 de maio, com o apoio de diversos órgãos públicos e instituições parceiras, buscando promover uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária por meio do acesso universal à documentação civil.