Após declarações ofensivas, Justiça aceita denúncia contra estudante da UFAC por xenofobia

Uma universitária do curso de Medicina da Universidade Federal do Acre (UFAC) passou a responder judicialmente por xenofobia após a Justiça do Acre aceitar uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPAC). O processo foi instaurado após a jovem, de 20 anos, publicar comentários considerados ofensivos contra a população do Acre na rede social X (antigo Twitter), no dia 9 de abril.

As publicações, rapidamente disseminadas pela internet, provocaram forte reação pública e foram classificadas pelo MPAC como discriminatórias, por atacarem diretamente os moradores do estado. Diante disso, a Promotoria de Justiça Especializada em Direitos Humanos deu início a um procedimento criminal e solicitou a instauração de inquérito para apurar a conduta da estudante.

A denúncia foi baseada no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que considera crime o ato de "praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Segundo o Ministério Público, as mensagens configuram uma violação à dignidade dos acreanos por conta da sua origem.

Após examinar os documentos apresentados, a 1ª Vara Criminal de Rio Branco entendeu que existem elementos suficientes para dar andamento ao caso. A Justiça reconheceu indícios iniciais de autoria e materialidade do crime, o que levou ao recebimento da denúncia.

A estudante, agora ré no processo, poderá apresentar sua defesa nas próximas etapas, que incluem a produção de provas e eventual julgamento. A legislação prevê punição com pena de reclusão que pode variar entre um e três anos, além da aplicação de multa.

Em nota publicada antes de excluir suas redes sociais, a jovem se desculpou pelas declarações feitas. A UFAC, por sua vez, afirmou que está analisando internamente as medidas institucionais que poderão ser adotadas diante do ocorrido.