MPAC realiza inspeção na Casa Rosa Mulher

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher), realizou no dia 16 de maio, uma inspeção na Casa Rosa Mulher, em Rio Branco, unidade que oferece acolhimento e atendimento especializado a vítimas de violência doméstica.
Conduzida pela coordenadora do CaopMulher, promotora de Justiça Dulce Helena Franco, a inspeção contou com a participação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), do Observatório de Violência de Gênero (OBGênero) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC).

A iniciativa teve como objetivo verificar as condições estruturais e de atendimento da unidade, bem como a efetividade dos serviços prestados às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Durante a visita técnica, os órgãos constataram que cerca de 50 mulheres são atendidas diariamente na Casa Rosa, no horário das 7h às 14h. Atualmente, mais de 200 mulheres estão sob monitoramento contínuo, enquanto cerca de 1.500 medidas protetivas são expedidas mensalmente para garantir a segurança das vítimas.

A ação faz parte do trabalho permanente do MPAC no enfrentamento à violência contra a mulher e na fiscalização de políticas públicas voltadas à proteção e garantia de direitos. A promotora de Justiça Dulce Helena destacou a importância de assegurar condições adequadas de acolhimento e atendimento, com estrutura física e equipe técnica compatíveis com a demanda crescente.

A partir da inspeção, será elaborado um relatório técnico com recomendações voltadas à melhoria dos serviços oferecidos e à estrutura física da unidade. O documento será encaminhado aos órgãos competentes para as devidas providências.