O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer o implante hormonal contraceptivo conhecido como Implanon. Segundo o Ministério da Saúde, esse método se destaca por sua durabilidade — com ação no organismo por até três anos — e por sua alta taxa de eficácia, superando outros métodos disponíveis.
A decisão de incluir o dispositivo no SUS foi apresentada na tarde desta quarta-feira (2), durante reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), conforme comunicado da pasta.
A publicação oficial da portaria que autoriza a incorporação deve ocorrer nos próximos dias. A partir disso, o Ministério da Saúde terá um prazo de até 180 dias para iniciar a oferta efetiva do implante, o que envolve processos como revisão de diretrizes clínicas, aquisição e distribuição do produto, além da capacitação dos profissionais que atuarão na aplicação.
A expectativa é que o contraceptivo esteja acessível nas unidades básicas de saúde (UBS) a partir do segundo semestre. De acordo com o plano do governo federal, serão distribuídos 1,8 milhão de dispositivos, dos quais 500 mil devem ser disponibilizados ainda este ano. O investimento total gira em torno de R$ 245 milhões, sendo que o preço de mercado do produto varia entre R$ 2 mil e R$ 4 mil por unidade.
Além de evitar gestações não planejadas, o ministério destaca que o acesso ao método contribui para a diminuição da mortalidade materna, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). A meta é reduzir em 25% a mortalidade materna total e em 50% entre mulheres negras até 2027.
Sobre o método
O Implanon é um contraceptivo subdérmico de longa duração que age por até três anos sem necessidade de manutenção durante esse período. Após esse tempo, o implante precisa ser removido, e, caso a paciente deseje, pode ser substituído imediatamente.
A aplicação e retirada do implante devem ser realizadas exclusivamente por profissionais de saúde habilitados, como médicos e enfermeiros. Por isso, a ampliação do acesso será acompanhada de ações de formação prática e teórica. O ministério ressalta que a fertilidade é rapidamente retomada após a remoção do dispositivo.
Atualmente, o único método classificado como LARC (sigla em inglês para contraceptivos reversíveis de longa duração) disponível pelo SUS é o DIU de cobre. Esse tipo de contraceptivo é considerado um dos mais eficazes no planejamento familiar, pois não depende do uso constante e correto pela usuária, diferentemente de pílulas ou injeções hormonais.
“O LARC é uma opção segura e reversível”, reforçou o ministério.
Métodos oferecidos pelo SUS:
Preservativos masculinos e femininos
DIU de cobre
Anticoncepcional oral combinado
Pílula oral de progestagênio
Injetáveis mensais e trimestrais
Laqueadura tubária bilateral
Vasectomia
O Ministério da Saúde lembra ainda que, entre todos os métodos contraceptivos disponíveis na rede pública, apenas os preservativos oferecem proteção contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs)
Mín. 16° Máx. 35°